Câmara de São João da Barra encerra os trabalhos com 635 matérias aprovadas e muitas inovações

Prestes a completar um ano à frente da Câmara de São João da Barra, o presidente Elisio Rodrigues faz uma avaliação positiva do período, que foi marcado por muito trabalho de todos os parlamentares e pela participação ativa dos munícipes. Nesses 12 meses, o plenário realizou 62 sessões ordinárias, nas quais aprovou: três emendas à Lei Orgânica, 129 projetos de lei (sendo 48 do Legislativo e 81 do Executivo), 34 projetos de resolução, 188 requerimentos, 247 indicações, 30 moções e quatro decretos legislativos.

– O primeiro ano de uma gestão é sempre desafiador, mas finalizo este ciclo com a certeza de que trabalhamos intensamente, dialogando com todos os vereadores, com o Executivo e, principalmente, com a população e entidades representativas. Mesmo em meio a uma pandemia, a Câmara conseguiu avançar em muitas questões e vai continuar neste ritmo, para que a nossa população tenha melhor qualidade de vida – destacou.

Entre as metas para 2022, Elisio destaca a implementação do Programa Jovem Aprendiz no município e a realização de cursos de cidadania para a população, na Escola Legislativa. “Vamos continuar trabalhando para a implantação da Rede Legislativa de TV Digital em São João da Barra”, disse o presidente, lembrando que o ofício declarando o interesse em firmar o acordo de cooperação foi protocolado na Câmara Federal, em fevereiro deste ano.

Entre as novidades implantadas pelo Legislativo em 2021, estão: criação da Escola do Legislativo e da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara. Outro avanço foi a criação das emendas impositivas individuais e de bancadas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovado na sessão do último dia 29. “São mais de R$ 10 milhões da previsão para que os vereadores pudessem direcionar suas emendas, atendendo os anseios da população. Fizemos isso de forma respeitosa, técnica e juridicamente, contemplando todas as localidades e buscando atuar em parceria com o Executivo”, disse.

Outro feito positivo, na avaliação de Elisio, é a construção do prédio próprio da Câmara cuja obra está no início. Dando continuidade à política de valorização dos servidores do Legislativo, a Câmara aprovou a concessão de um auxílio para a educação, por meio da lei municipal nº 877/2021, sancionada esta semana pela prefeita Carla Machado, para vigorar a partir do próximo ano. Também foi aprovado em plenário, requerimento de Elisio, propondo ao município, a criação de uma lei a fim de instituir o Fundo Soberano do Município de SJB.

Várias leis importantes foram criadas pelo parlamento, como o reconhecimento da prática de atividade física e religiosa como essenciais para a saúde, em tempos de crises causadas por catástrofes ou pandemias; a criação do Programa de Cooperação e o Código “Sinal Vermelho” e a mudança na composição do Legislativo para 13 cadeiras a partir da próxima eleição. “Promovemos vários cursos através da Escola Legislativa (tanto para os servidores como para os vereadores); nos reunimos com diversas lideranças a fim de construirmos um mandato participativo e, com muito orgulho, vimos nossa Casa cheia na audiência pública do PPA e da LOA, o que nos deixa muito felizes”, concluiu Elisio.