Campos atualiza regras para educação em tempo integral e prepara ampliação da oferta

A Prefeitura de Campos atualizou as regras para a educação em tempo integral na rede municipal e prepara a ampliação da oferta, que atualmente contempla cerca de 3.600 alunos em 19 unidades escolares, além de aproximadamente 10 mil crianças nas 76 creches. A nova portaria foi publicada no Diário Oficial na terça-feira (20), mas ainda não há definição de quantas escolas passarão a funcionar no modelo ou quando isso acontecerá.

A educação em tempo integral já funciona na rede municipal e tinha regulamentação anterior. A portaria assinada pela secretária de Educação, Tânia Alberto, detalha as regras para a jornada escolar, a organização das atividades, a estrutura das unidades e os critérios para a expansão.

Nas creches e pré-escolas em tempo integral, a jornada mínima será de oito horas diárias. Para os alunos do ensino fundamental, serão sete horas. Além das disciplinas regulares, as escolas deverão oferecer atividades culturais, esportivas e tecnológicas, entre outras.

Atualmente, as 19 unidades escolares que funcionam em tempo integral atendem turmas do 6º ao 9º ano, com 35 horas semanais de atividades pedagógicas. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct), um estudo para ampliar a oferta está em fase de conclusão. Equipes da pasta estão visitando escolas para avaliar quais poderão receber o modelo.

Entre os critérios para a escolha estão a situação socioeconômica dos alunos, as necessidades de aprendizagem, a procura por vagas, a estrutura das escolas e a disponibilidade de profissionais. A prioridade será para unidades em regiões de maior vulnerabilidade social e educacional.

A portaria também abre caminho para mudanças na classificação administrativa das escolas em tempo integral e na composição das equipes de gestão, considerando que a jornada ampliada aumenta as demandas de funcionamento. As regras específicas ainda dependerão de regulamentação da Prefeitura.

Questionada sobre os investimentos, a Seduct informou que utiliza recursos do Fundeb e citou a compra de instrumentos musicais, jogos e brinquedos. Já a necessidade de obras, contratação de profissionais e os valores previstos ainda serão definidos a partir de levantamentos técnicos.

Apesar de confirmar que há um planejamento anual de expansão, a Secretaria não informou quantas novas vagas pretende abrir em 2027 nem apresentou um calendário para a ampliação.

Escolas e creches em tempo integral

Atualmente, a rede municipal de Campos conta com 19 unidades escolares que oferecem educação em tempo integral, atendendo aproximadamente 3.600 alunos. Além delas, as 76 creches do município funcionam nesse modelo, com cerca de 10 mil crianças. Ao todo, são aproximadamente 13.600 estudantes atendidos em 95 unidades. Confira a relação das 19 escolas:

  1. CIEP Brizolão 144 Professora Carmem Sylvia Carneiro — Parque Eldorado
  2. CIEP Brizolão 481 Arnaldo Rosa Viana — Parque Aurora
  3. CIEP Brizolão 416 Wilson Batista — Parque Guarus
  4. EM Albertina Azeredo Venâncio — Travessão de Campos
  5. EM Doutor Luiz Sobral — Jardim Carioca
  6. EM Lions I — Santa Rosa
  7. EM Santa Terezinha — Baixa Grande
  8. EM Maria Cordeiro Borges — Morangaba/Rio Preto
  9. EM Joanir Sanguedo Boynard — Eldorado
  10. EM Professor Walter Siqueira — Julião Nogueira
  11. EM Instituto Profissional São José — Lapa
  12. EM Vereador José da Silva Bragatto — Centro
  13. CIEP Brizolão 142 Maestro Villa-Lobos — Parque São José
  14. EM Professor Fernando de Andrade — Parque Guarus
  15. EM Presidente Castelo Branco — Parque Leopoldina
  16. EM Alcides Candano — Ponta da Lama
  17. EM João Goulart — Venda Nova
  18. EM Jacques Richer — Campo Novo
  19. Jardim de Infância Alva Doralice Ribeiro de Castro — Santa Cruz