- Home 07/12/2024
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de São João da Barra desta terça-feira (18) foram aprovadas várias matérias, sendo três delas para o distrito de Atafona. Por meio de requerimento, a vereadora Joice Pedra solicitou à Secretaria Municipal de Obras, a urbanização do bairro Jardim das Palmeiras, incluindo a expansão dos sistemas de iluminação pública e de abastecimento de água potável, entre outros melhoramentos. Vice-presidente da Casa, a vereadora Sônia Pereira requereu à Secretaria Municipal de Pesca, a reforma da carreira de barcos de pesca na Cehab. Já o vereador Carlos Machado da Silva (Kaká), por meio de indicação, pediu a instalação de quebra-molas sinalizados na Rua Cleber dos Santos, em Atafona.
O presidente da Casa, Elisio Rodrigues, fez requerimento solicitando à Secretaria Municipal de Segurança Pública, que convoque mais candidatos do cargo de guardas municipais do último concurso público. Alan de Grussaí requereu à Secretaria de Fazenda que viabilize meios para desburocratizar a emissão dos alvarás de funcionamento, no município.
Seis indicações foram aprovadas e serão encaminhadas para a apreciação do Executivo. Foram elas: saneamento básico e asfaltamento das ruas Manoel Francisco de Almeida e Maria Clarinda (no Açu) e construção de um campo de futebol em Palacete, com banheiros, vestiários e quiosques (Franquis Arêas); construção de casas populares em vários locais do município (Sônia); instalação do sistema de energia fotovoltaica (solar) para atender à demanda energética dos prédios públicos e do sistema de iluminação pública municipal, visando à sustentabilidade ambiental e econômica (Joice), reforma da Escola Municipal Elysio Magalhães, em Barcelos, com instalação de grades nas janelas (Elisio) e colocação de guardas, preferencialmente a noite, nas unidades de saúde (Kaká).
A Casa também aprovou 10 projetos de lei do Executivo, com destaque para os: 056/2022 (que dispõe sobre o pagamento de premiações nas festividades, eventos, concursos artísticos, festivais e competições realizadas em SJB); o 059/2022 (que altera a lei municipal 140/2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude) e, os demais, para abertura de crédito adicional visando atender necessidades em Saúde, Educação e obras como a reforma da Santa Casa (recurso oriundo de emenda parlamentar).
Moções – Quatro moções foram aprovadas, destacando uma de aplausos para a Banda de Música União dos Operários, que acaba de completar 130 anos e, uma outra moção, também de aplausos, para o servidor efetivo do Legislativo, André Guedes Rodrigues, que está representando o nosso país no Programa Diálogos entre o Brasil e Espanha na universalização do saneamento básico como instrumento de conscientização da dignidade da pessoa humana, na Universidad Complutense de Madrid. As duas moções foram propostas por Elisio.