O Procon de Rio das Ostras, com o apoio do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis), iniciou ações de fiscalização para coibir a prática de preços abusivos na comercialização de gás de cozinha e galões de água mineral, em decorrência das fortes chuvas que atingiram a cidade.

A iniciativa protege o consumidor, garante o acesso a itens essenciais e assegura o cumprimento da legislação vigente, especialmente em situações emergenciais, quando a elevação injustificada de preços configura infração aos direitos do cidadão.

Durante a ação, os estabelecimentos foram orientados quanto às normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Eventuais irregularidades estão sendo apuradas conforme os procedimentos legais.

“Diante da situação emergencial que o Município enfrenta, em função das fortes chuvas, fiscais do Procon realizam operações para impedir que comerciantes de botijão de gás e galão de água aumentem, sem justificativa, seus preços. Denúncias podem ser encaminhadas para o Órgão”, esclarece a coordenadora executiva interina do Procon de Rio das Ostras, Camila Ramos.

Denúncias podem ser realizadas presencialmente na sede do Procon, no Centro da Cidadania, no Âncora, ou por meio do WhatsApp, pelo número (22) 2771-6581.

O registro é fundamental para que o Órgão tenha conhecimento dos casos e possa adotar medidas rápidas e eficientes.