Devido ao feriado nacional do dia 7 de setembro, que celebra a Independência do Brasil, a Prefeitura de Campos estabeleceu ponto facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 6 de setembro, próxima segunda-feira. Os serviços essenciais, como da área da Saúde, Defesa Civil e o atendimento na Secretaria de Fazenda vão funcionar normalmente.
Devido ao número elevado de pessoas que buscam a Secretaria de Fazenda para aderir ao Refis (Refinanciamento Fiscal), para aproveitar os descontos e quitá-los, a Secretaria de Fazenda vai funcionar normalmente no seu horário de expediente, conforme informa o secretário da pasta, Márcio Morales.
O secretário de Fazenda, Márcio Morales, destaca que “a Secretaria de Fazenda vai funcionar normalmente das 9h às 16h, na segunda-feira (06), véspera do feriado. Dessa forma, vamos proporcionar oportunidade aos contribuintes que trabalham no dia a dia e tem dificuldades de comparecer na Secretaria para aderir ao Refis e obter os descontos nos débitos com o fisco municipal”, informa o secretário.
SERVIÇOS ESSENCIAIS – Na próxima segunda-feira (06), véspera do feriado nacional da Proclamação da República, será considerado ponto facultativo nos órgãos da Campos, com exceção dos serviços essenciais, como nas áreas da Saúde, da Defesa Civil, Guarda Civil Municipal e outros setores, que funcionam no regime de plantão. O ponto facultativo está estabelecido por meio do Decreto 313/2021 do poder executivo, publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (02).
De acordo com o Decreto, em seu artigo segundo, “os serviços essenciais, inclusive os atendimentos médicos, plantões médico-hospitalares, Unidades Básicas de Saúde e a Secretaria Municipal de Fazenda, funcionarão normalmente, sem interrupção, durante o Ponto Facultativo”.