- Home 07/12/2024
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sessão ordinária nesta terça-feira (12). Os vereadores destacaram 38 processos de Indicações Simples.
Nesta sessão, 12 projetos começaram a tramitar. São eles:
De Juninho Virgílio (União), o Projeto de Lei nº 0087/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental do município;
De Raphael Thuin (PTB), o Projeto de Lei nº 0079/2022, que institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes o “Dia do Socorrista”; e o Projeto de Lei nº 0083/2022 , que cria a Ordem do Mérito Diva Marina Supra Goulart;
De Rogério Matoso (União), o Projeto de Lei nº 0051/2022, que inclui como atividade extracurricular, o ensino de noções de suporte básico de vida – Primeiros Socorros aos alunos da Rede Municipal de Ensino; o Projeto de Lei nº 0052/2022, que cria o Programa “Aprendiz Goitacá”; o Projeto de Lei nº 0053/2022, que dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de água e esgoto no município; o Projeto de Lei nº 0058/2022, que dispõe sobre a implantação do Polo Gastronômico da Avenida Doutor Artur Bernardes; o Projeto de Lei nº 0060/2022, que obriga o Poder Executivo a fornecer aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, protetor solar, na forma que indica;
Dos vereadores Anderson de Matos (Republicanos), Fred Machado (Cidadania), Marquinho Bacellar (Solidariedade), Maicon Cruz (PSC), Bruno Vianna (PSD), Abdu Neme (Avante), Helinho Nahim (Agir), Igor Pereira (Solidariedade), Luciano Rio Lu (PDT), Marquinho do Transporte (PDT), Nildo Cardoso (União), Raphael Thuin (PTB) e Rogério Matoso (União), a Emenda Modificativa nº 0004/2022 ao Projeto de Lei nº 0112/2022;
Dos vereadores Fred Machado (Cidadania), Anderson de Matos (Republicanos), Marquinho Bacellar (Solidariedade), Maicon Cruz (PSC), Bruno Vianna (PSD), Abdu Neme (Avante), Helinho Nahim (Agir), Igor Pereira (Solidariedade), Luciano Rio Lu (PDT), Marquinho do Transporte (PDT), Nildo Cardoso (União), Raphael Thuin (PTB) e Rogério Matoso (União), a Emenda Aditiva nº 0001/2022 ao Projeto de Lei nº 0112/2022; a Emenda Aditiva nº 0002/2022 ao Projeto de Lei nº 0112/2022; e a Emenda Aditiva nº 0003/2022 ao Projeto de Lei nº 0112/2022.
Após o Grande Expediente, os vereadores participaram da Manifestação de Tema Livre.